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Registre sua marca e durma tranquilo

Publicado em : 27/03/2019

Fonte : Revista Odonto nº 39 -

 

Atualmente, um grande número de clínicas odontológicas e empresas ligadas à Odontologia utilizam nomes e marcas semelhantes, muitas vezes atuando na mesma cidade. Mas isso pode causar problemas atuais e futuros aos profissionais e às empresas. Para evitar transtornos, o melhor é tomar cuidado antes de escolher uma marca e buscar seu registro adequado, o quanto antes. Para auxiliar profissionais da Odontologia neste processo, a ABO Goiás acaba de firmar uma parceria com a empresa E-Marcas e a startup Avctoris, que darão assessoria à entidade e suporte aos associados para registrarem suas marcas. 

Dentro da parceria, serão oferecidos dois benefícios: verificação da disponibilidade da marca de forma gratuita e proteção dos direitos autorais do logotipo em conjunto com o pedido de registro da marca junto ao INPI. “Fomos informados que têm ocorrido muitos casos de plágio de fotos e outros materiais, em especial nas redes sociais. Vamos auxiliar os dentistas também com informações e com uma ferramenta online para registro autoral, a Avctoris”, explica Rudinei Modezejewski, fundador do E-Marcas e da Avctoris.

Rudinei explica que a coincidência de nomes e marcas se tornou comum porque, em geral, os prefixos e sufixos utilizados buscam a percepção instantânea do segmento. Então, é muito “odonto”, "sorriso", "dente" mais um complemento. Isso gera dois problemas imediatos: um de marketing e outro da questão do registro. O marketing fica prejudicado porque o profissional ou empresa acaba fazendo propaganda do seu concorrente, e vice-versa, exceto quando o logotipo é divulgado. “Mas no rádio, por exemplo, imagine só quantos odontoclin existem Brasil à fora”, alerta.

Já a questão do registro implica na chamada “diluição” de marca, quando ela é tão repetida que acaba se tornando sem exclusividade. Segundo o empresário, a situação é mais grave quando uma parte da marca é composta por um termo que já é descritivo, técnico ou de alguma forma obrigatório no segmento. “Daí você junta “odonto” com “clin” e temos uma marca que terá inúmeros similares no mercado”, explica.

Para se proteger de riscos, a primeira coisa é fazer uma pesquisa para verificar se a marca que o profissional está usando ou pretende usar não está registrada por outra pessoa e, nesse caso, se tem exclusividade. “Se for exclusiva, há duas alternativas: comprovar o uso anterior ou deixar de usar imediatamente”, destaca o fundador da E-Marcas. No caso de ser usuário anterior, a lei tem um dispositivo que permite a quem use, de boa fé, há pelo menos seis meses antes de quem registrou, ter a prioridade sobre a marca. Mas esse dispositivo tem prazo para ser requerido e é muito comum as empresas perderem esse prazo e o direito de usar a marca.

Segundo ele, deixar de usar não elimina o risco de processo judicial e até de ter que indenizar alguém imediatamente, por um período de até cinco anos. “Parar de usar a marca imediatamente é o primeiro passo para evitar um prejuízo maior”, alerta. Mas, se a marca não tiver exclusividade, deve ser registrada, mesmo que já haja um registro anterior.
Rudinei adverte que o pior risco para quem utiliza uma marca indevidamente é acordar com um oficial de justiça lhe entregando uma citação, ou seja, ser processado, impedido de usar a marca e, muitas vezes, ter que pagar uma indenização para outro profissional que a registrou antes. “A melhor hipótese é receber um e-mail pedindo para deixar de usar a marca, perder site, redes sociais, etc”, completa.

Ele alerta que, atualmente, existem pessoas mal-intencionadas especializadas em pesquisar marcas que ainda não não registradas, para fazerem o registro e chantagear o verdadeiro dono, que não a registrou no INPI. “Mas pondero que a maior parte dos casos é coincidência criativa, ou seja, os prefixos, sufixos e radicais querem sempre ficar próximos de ‘odon’, ‘orto’, ‘ortho’. Daí, é comum chegar a marcas muito similares”, explica. 

Rudinei conta que muita gente questiona se a parte fonética (nome) não tem exclusividade e pode ser usada por todos, o que não acontece com o logotipo. Mesmo se o nome (fonética) for igual, os logotipos não podem ser porque haveria um problema de Direito Autoral. Se duas ou mais empresas têm sua marca registrada no INPI, não existe possibilidade de que uma processe a outra ou tente impedi-la de usar a marca, salvo se um copiou o logotipo do outro. Mas, se uma marca sem exclusividade é usada por duas ou mais empresas, mas apenas uma tem o registro, essa pode processar as demais.

Mais informações do convênio: abo.social/clube




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